sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Cultura da crueldade

Apesar de gostar muito da Espanha (é, aliás, a terra de onde veio minha família), um de seus maiores símbolos, a tourada, é algo que eu detesto. Acho-a um prazer sádico de extrema crueldade, lembrando a "farra do boi" catarinense, proibida pelo Supremo Tribunal Federal em uma decisão que mereceu meus aplausos.

Uma coisa é matar animais por necessidade alimentar (sobrevivência), apesar de os vegetarianos ideológicos discordarem; outra, muito diferente, é matar e torturar animais por um doentio deleite.

Para quem ainda tem uma visão romântica da "tourada em Madrid", dê uma lida no texto do jornalista Aldo Pereira, publicado na Folha de SP, no último dia 24:

"Nas horas que precedem a tourada, auxiliares se ocupam de preparar o touro. Penduram-lhe no pescoço pesados sacos de areia, para fatigar os músculos que acionam as chifradas. Passam-lhe vaselina nos olhos para embotar-lhe a visão. Desde a véspera, ou até antes, não o alimentam. Na pouca água que lhe dão, misturam purgantes: perda de fluidos e sais na diarréia irão levá-lo mais cedo à exaustão.

A intenção é reduzir-lhe a capacidade de lutar, não a disposição, que buscam excitar ao confiná-lo em curral escuro e exíguo. Ali, golpeiam-lhe os rins e espicaçam os testículos com longas agulhas. Quando finalmente o deixam galopar para a falsa liberdade da arena, o touro primeiro estaca, aterrorizado, furioso, aturdido pelo sol que reverbera na areia.

Depois, ataca o primeiro inimigo a provocá-lo: o picador, toureiro montado e armado de lança, pernas protegidas por armaduras. Enquanto chifra o cavalo (precariamente protegido pela "calzona" de camurça) e o comprime contra o muro da arena, o touro expõe a nuca a pontaços da "puya", ponta piramidal da lança. Afiadas arestas da "puya" rasgam o couro e rompem tendões e ligamentos sem aprofundar os ferimentos.

Para prevenir importunos relinchos de terror, prévia operação sem anestesia terá extirpado as cordas vocais do cavalo. Se incapacitado por chifradas, ele será abatido. Mas, caso lhe sobre alguma força, passará por grosseira sutura dos ferimentos, sempre sem anestésico, para ser aproveitado na tourada seguinte. (Tipicamente, cada corrida sacrifica seis touros numa tarde.) Em média, cavalo de tourada sobrevive a três ou quatro espetáculos.

Depois do picador, toureiros subalternos virão atormentar o touro com as bandarilhas que lhe fincam no dorso enquanto o rodeiam e confundem. Corcovos para livrar-se desses dolorosos arpões coloridos meramente aumentam lacerações e o sangramento do touro, mas divertem e excitam o público.

Entra em cena o matador. Também ele terá passado por preparativos esmerados. Entre estes, oração contrita perante réplica da chorosa Virgem da Macarena, santa tutelar dos toureiros. Na arena, depois de elaborado balé de esquivas e rodopios da "muleta" (capa usada no ato final), o toureiro se posta diante do touro exausto e atordoado, arranca em curta corrida e crava-lhe a espada num dos lanhos abertos pela "puya".

A lâmina pode penetrar mais de meio metro, perfurar um pulmão e também alguma artéria grossa; hemorragia profusa fará o touro golfar sangue enquanto sufoca e tomba.

Tentará reerguer-se, mas outros toureiros acorrem para cravar-lhe entre vértebras da nuca repetidos golpes de "puntillas" (adagas), para destruir-lhe a medula espinhal e paralisá-lo. Exultação orgástica do público.

Acenos de lenços brancos sinalizam ao diretor da tourada que conceda ao toureiro a honra de decepar uma orelha do touro que, ainda consciente, bufa sangue e agoniza. Insistência do público rende as duas orelhas. Enquanto contorna a arena para exibir os troféus, o toureiro pisa cravos vermelhos, leques, mantilhas: oferendas simbólicas de mulheres excitadas pela virilidade do herói.

Matanças e torturas recreativas continuam vastamente distribuídas no mundo: boxe, rinhas de galo, rodeios, lutas de cães, caçadas e pescarias "esportivas" -difícil completar a lista. Mas, enquanto boxe e rinha conotam crueza cafona, vulgaridade e gangsterismo barato, tourada é sofisticação perversa, com pretensões de refinamento aristocrático, arte, romance -e interesses financeiros muito mais cobiçosos.

Esses atributos a projetam como epítome de todas as tradições que degradam por igual espectadores, promotores, patrocinadores e os governantes que prevaricam ao dever de proscrevê-las. Alguns, como a família real espanhola, até as prestigiam.

A maioria do povo espanhol não se compraz com touradas. Porém, para elevá-lo da indiferença à vergonha, turistas deveriam gastar noutros países os US$ 50 bilhões que todo ano deixam na Espanha. Boicotar também patrocinadores de touradas, como a Pepsi-Cola, e oportunistas como Giorgio Armani, que desenhou o "traje de luces" para o matador Ordóñez usar na "Corrida Goyesca" de setembro último.

Protestos e boicotes funcionam: forçaram a Mattel a tirar de linha bonecas Barbie fantasiadas de toureiro. Aliste-se. É simples: condene visitas à Espanha enquanto esse rito de crueldade macular de sangue seus esplêndidos tesouros culturais."

Lévi-Strauss e o Natal do Papai Noel



Reflexão do famoso antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, que completou 100 anos em novembro último, sobre o "bom velhinho" e nós mesmos:

"Observemos os termos cuidadosos que temos com Papai Noel, as precauções e os sacrifícios que aceitamos para manter seu prestígio intocado junto às crianças. Não será porque, lá no fundo de nós, ainda persiste a vontade de acreditar, por pouco que seja, numa generosidade irrestrita, numa gentileza desinteressada, num breve instante em que se suspende qualquer receio, qualquer inveja, qualquer amargura?"

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Agora é o Iron



Depois do Deep Purple e do Scorpions (2 vezes), agora é o Iron Maiden que vem ao Recife.

A "Dama/donzela de Ferro" (nome que alude a um instrumento de tortura da Idade Média) virá à capital pernambucana no dia 18 de março próximo (uma quarta-feira) para um show em local ainda não definido (provavelmente o Estádio do Arruda - o site oficial do Iron fala em Estádio Municipal, o que, em Recife, não há - os estádios existentes pertencem aos clubes).

O que falar do Iron? Não há muito o que dizer, apenas que é a mais consagrada banda de heavy metal de todos os tempos. Os ingleses do Iron, assim como os alemães do Scorpions, fazem parte das bandas que "cresci ouvindo". Têm lugar garantido em qualquer panteão dos nomes inesquecíveis da história do rock'n'roll.

O metal melódico tocado pelo Iron Maiden é, de fato, sensacional. Principalmente a partir da substituição do vocalista em 1983, quando Bruce Dickinson, garotão recém-saído da adolescência, assume os vocais, a banda começa a fazer história. Mantendo basicamente a mesma formação desde então (com o espetacular Steve Harris no baixo, Adrian Smith e Dave Murray nas guitarras e Nicko McBrain na bateria, e a chegada, na década passada, de mais um guitarrista, Janick Gers), o Iron produz um som pesado, porém, profundamente harmonioso do ponto de vista do virtuosismo musical. Canções como Two Minutes to Midnight, The Trooper, Hallowed Be Thy Name, Run to the Hills, Fear of the Dark e outras certamente não faltarão no repertório dos ingleses a ser apresentado ao público recifense e nordestino em geral (como é o único show no Nordeste, certamente virá gente de todos os Estados da região)

Com quase 30 anos de estrada, o Iron continua com muito vigor e disposição e os amantes do bom heavy metal certamente não se decepcionarão. Lembro que o show do Iron no Rock in Rio mais recente foi um dos melhores que já vi.

Certamente estarei lá.

Que bom que Recife cresce como palco de grandes espetáculos de rock. Que continue assim.

*Em tempo: assisti ontem o especial da Globo transmitindo o último show do Scorpions. Para quem foi ao show, a edição global foi decepcionante. A edição cortou muitas partes importantes do mesmo. Deixaram de lado a ótima The Zoo, a verdadeira orquestra de guitarras (4) em Coast to Coast - com a participação especial de Andreas Kisser, do Sepultura, o solo de bateria de James Kottak, e, o mais grave, a canção título da turnê, Humanity, inspirada na devastação da Amazônia (esta última ausência, por motivos óbvios, imperdoável). Canções como Coming Home, 321 e No Pain, No Gain têm bem menos importância no repertório do Scorpions do que as ausentes, poderiam ter sido elas as cortadas. Afora o risível equívoco do nome do vocalista com a grafia errada (em todas as canções - Klaus Maine (sic) em vez de Meine).

Espero que saia mesmo o DVD com o show completo, pois só assim quem não foi poderá ver o que realmente foi o show do Scorpions no Recife (apesar de eu ter achado o de 2007 melhor).

"A incompreensão, mais do que a impossibilidade de compreender, é a impossibilidade de sentir".
José Narosky

domingo, 21 de dezembro de 2008

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos



No último dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU completou 60 anos. Em 1948, ainda no calor das espantosas conseqüências imediatas da 2ª Guerra Mundial, a recém-criada Organização das Nações Unidas reuniu sua Assembléia Geral e decidiu adotar, ainda que de forma não vinculante, a referida Carta. Nenhum dos Estados membros de então rejeitou-a, o que demonstra um substancial consenso em relação aos seus termos.

Ao contrário do que muitas vezes se diz, que seria uma carta ocidental e de influência marcadamente norte-americana (vejo isso como uma tentativa de desqualificá-la para propósitos não muito nobres), a Declaração possui um texto bastante universalista, contemplando várias tradições humanistas, religiosas ou não, ocidentais e orientais.

É claro que o fato dos EUA terem sido grandes vencedores do último conflito mundial inevitavelmente fez com que a influência desse país fosse marcante na ONU, a começar pela própria composição do Conselho de Segurança, com os EUA como membro permanente e com direito a veto às ações do Conselho (mas tal direito também possuem outros 4 membros da ONU, a saber, China, França, Reino Unido e Rússia - esta sucedendo a extinta União Soviética).

Acredito, contudo, que a Carta traz um ideário de alcance muito mais amplo: idéias como a dignidade do ser humano independentemente de sua condição pessoal, a proibição de discriminação em razão de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade e riqueza pessoal, a liberdade de consciência e de crença, o direito à vida, a proibição da tortura, da servidão e da escravidão, todas elas, contempladas pelo texto da ONU, me parecem plenamente compatíveis com todas as perspectivas humanistas laicas e religiosas do mundo. Mesmo os que dizem, por exemplo, que o islã subordina a mulher ao homem e, portanto, seria incompatível com essa parte da Declaração, não observam que tal subordinação se dá muito mais por tradições culturais específicas do que pela mensagem do Profeta Mohammed. Muitos humanistas islâmicos avaliam que o Alcorão é plenamente compatível com a Declaração, a menos que, como muitos intérpretes da própria Bíblia judaico-cristã, o mesmo seja lido de forma estritamente literal. Mas o literalismo exacerbado é perigoso em qualquer religião, não somente no islamismo.

Apesar de continuarmos sofrendo violações desses direitos no mundo, vejo como positivo o saldo da Declaração da ONU após 60 anos de vigência: em várias partes do mundo foram promulgadas declarações regionais de direitos humanos, desta feita com efeitos vinculantes, além de criados órgãos regionais de fiscalização e até de jurisdição em matéria de direitos humanos, como as Cortes Européia e Interamericana de Direitos Humanos, assim como a Comissão Interamericana. A impunidade em relação às graves violações já não é generalizada, seja pelo compromisso que os próprios Estados assumem em punir os violadores, assim como pela existência atual de um Tribunal Penal Internacional, assim como de tribunais penais internacionais criados para o julgamento dos genocídios ocorridos em Ruanda e na antiga Iugoslávia, na década passada.

Claro que há muito trabalho para os humanistas de todo o planeta, pois a ONU continua uma organização internacional inteiramente dependente dos Estados. Quando as pessoas a criticam, é preciso atentar para as profundas limitações que tal dependência implica. A própria questão geopolítica mundial faz com que alguns violadores de direitos humanos sejam punidos enquanto outros passam ao largo de qualquer penalidade, a depender do alinhamento político que tenham com Estados mais ou menos poderosos no sistema predominante de relações internacionais. Lamentavelmente, tudo isso é realidade.

Contudo, a influência moral da Declaração de 1948 é bastante elevada, tanto que as piores ditaduras sempre se dizem democráticas e humanistas, procurando esconder as violações que produzem, o que prova que, mesmo elas, tomam os direitos humanos como um referencial, apesar de conscientemente os violarem. Nunca vi, por exemplo, a Coréia do Norte ou a Arábia Saudita declararem aberta e ostensivamente que não observam a Declaração ou que são contrárias à não discrminação em razão do sexo, da religião ou da nacionalidade, à dignidade humana ou à proibição da tortura. Ou seja, mesmo regimes autoritários procuram assumir uma roupagem democrática e humanista (o nome oficial da Coréia do Norte, por exemplo, é "República Popular e Democrática da Coréia").

Espero que cada vez mais os ideais da Carta de 1948 estejam presentes nos corações e mentes dos seres humanos nesse mundo louco em que vivemos.

Vida longa à Declaração Universal dos Direitos Humanos!

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Os 100 melhores filmes, segundo a crítica francesa


A Revista Cahiers du Cinéma, publicação francesa tida como uma das mais importantes da crítica cinematográfica mundial, publicou livro com os considerados 100 filmes obrigatórios em qualquer cinemateca.

Foram consultados 76 críticos de cinema, dentre eles cineastas, jornalistas e historiadores que destacaram principalmente filmes clássicos.

Claro que qualquer lista dessas carrega grande carga de subjetividade e preferências pessoais. Uma lista feita por mim, por exemplo, jamais deixaria de fora filmes como "Adeus Lênin", de Wolfgang Becker, os filmes da denominada "Trilogia das Cores" ("A Liberdade é Azul", "A Igualdade é Branca" e "A Fraternidade é Vermelha"), de Krzysztof Kieslowski, assim como "Doutor Jivago", de David Lean, "Laranja Mecânica", de Stanley Kubrick, e "Amadeus", de Milos Forman. Excluiria talvez alguns como "Acossado", "Cantando na Chuva" e "Era uma Vez na América" (são bons filmes, mas não o suficiente para estarem em uma lista dessas, em minha modesta opinião). Mas, enfim, a lista serve de referência para que façamos nossas próprias ponderações e análises (ao menos os 3 filmes da foto - "Cidadão Kane", "O Poderoso Chefão" e "O Grande Ditador", respectivamente - merecem lá estar).

A lista da Cahiers du Cinéma: http://br.cinema.yahoo.com/noticias/20836.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

2 meses de um eloqüente silêncio


Há pouco mais de dois meses, a Revista Carta Capital publicou extensa matéria com o chamativo ao lado em sua capa, fazendo referência ao Min. Gilmar Mendes, atual Presidente do STF. A reportagem (http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2287) faz alusão a uma série de contratos entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é sócio acionista, mantidos entre o IDP e vários entes do judiciário (STJ, TSE) e mesmo fora dele (FAB, CGU, Receita Federal), todos sem licitação.

As acusações são bombásticas, principalmente em se tratando do mais importante cargo do judiciário brasileiro. Esperava-se que o Min. Gilmar Mendes viesse a público com a mesma indignação que bradou contra o Juiz Federal Fausto De Sanctis (que, supostamente, desrespeitou decisão do STF ao decretar a prisão de Daniel Dantas), defender sua honradez pessoal, severamente atacada pela Carta Capital, além de demonstrar cabalmente o "equívoco" da reportagem. Até agora, continuo esperando...

É incrível. Mais de 2 meses e nenhuma linha a respeito. Nada.

Onde se encontra a Revista Veja, por exemplo, tão dura e contundente em denunciar os menores desvios do Governo Lula? Época, Jornal Nacional, Estadão, Folha de SP, onde estão esses órgãos da imprensa tão corajosa e imparcial do Brasil?

Parece que houve um "pacto de silêncio" entre os grandes órgãos de imprensa para simplesmente não falar do assunto. Claro que as denúncias da Carta Capital podem ser inverídicas, mas um agente político da envergadura de um Presidente do STF não pode comprometer sua credibilidade dessa forma. Como o velho ditado sobre a mulher de César, "não basta ser honesta, tem que também parecer honesta".

Ao contrário disso, nos últimos 2 meses, a grande imprensa construiu, quase do nada, um factóide sobre os abusos judiciais nas investigações e interceptações telefônicas, trazendo uma série de estatísticas e números equivocados, tudo parecendo transformar o Juiz De Sanctis, o Delegado Protógenes, a Justiça e a Polícia Federais em vilões e o banqueiro Daniel Dantas em vítima, numa completa inversão de perspectivas. O Juiz De Sanctis, por exemplo, foi tratado de modo truculento pelo Min. Gilmar Mendes, com ameaças de denúncia (não possuo informações se houve formalização da mesma) ao Conselho Nacional de Justiça, do qual o próprio Mendes é Presidente, como se o referido magistrado estivesse sendo corrupto ou descumprindo suas obrigações legais e constitucionais, o que, definitivamente, não foi o caso. Como afirmei em outra oportunidade aqui mesmo no blog, juridicamente cada um pode ter sua convicção e se a de Mendes é diferente da de De Sanctis, bastava ao Ministro ter concedido o habeas corpus e ponto final, sem necessidade alguma de achincalhar os órgãos estatais como fez, se comportando quase como um advogado de Dantas.

Obviamente, não sou a favor de escutas telefônicas indiscriminadas, e havendo abusos, estes devem ser severamente coibidos. Mas da forma como está, me parece um falso problema, um factóide criado para desviar a atenção. Posso estar errado, mas diante do "eloqüente silêncio" sobre questões tão graves, tenho direito de assim pensar.

Por último, assisti ontem uma parte da entrevista do Min. Gilmar Mendes no Roda Viva, da TV Cultura (aliás, foi o que me motivou a escrever estas linhas). Foi deprimente ver um programa que sempre se pautou por chamar jornalistas polemistas e contundentes que acuam os entrevistados nos temas de grande repercussão, apenas servir de palco para Mendes expor seus pensamentos e posicionamentos, praticamente sem contraditório, chegando ao ponto de jornalistas como Reinaldo Azevedo "levantarem a bola" para o Min. "chutar", como na referência completamente descontextualizada e superficial a Carl Schmitt como "jurista do nazismo", tudo por que o Juiz De Sanctis havia citado o teórico alemão em uma palestra. Somente Eliane Cantanhêde, no finalzinho, foi um pouco mais contundente sobre a indisposição de Mendes com os demais setores do poder público, mesmo assim um tanto desarticuladamente. Por que não havia, por exemplo, um jornalista da Carta Capital, já que a idéia motriz do programa é a participação de uma pluralidade de órgãos de imprensa?

Só posso lamentar tudo isso.

Como é difícil ensinar direito constitucional nesse país.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Slow blogging: zen internáutico


Voltei.

Alguns poucos, como Antonio Flávio, de Florianópolis, sentiram falta de meus escritos. Eu mesmo senti. E fiquei um tanto angustiado com isso até que me deparei com a proposta do slow blogging, praticada dentre outros por Barbara Ganley (www.bgblogging.wordpress.com).

A idéia central do "movimento" slow blogging é que blogs pessoais como o meu não sejam páginas jornalísticas e sim reflexivas. Inspirados na idéia do slow food, o slow blogging prega que os blogs pessoais sejam sempre um convite à reflexão em vez de se portarem como páginas de notícias "saídas do forno".

Segundo o slow food, a cultura do fast food está destruindo tradições locais e hábitos alimentares saudáveis (sempre me lembro de Chaplin em "Tempos Modernos"); seus defensores pregam que a comida a ser consumida seja local, orgânica e sazonal. Por sua vez, os slow bloggers, dentre os quais agora também me incluo, acreditam que os blogs noticiosos são equivalentes aos restaurantes fast food, - ótimos para consumo ocasional e imediato, mas insuficientes para garantir sustentabilidade humana a longo prazo. Slow blogging é, portanto, rejeição do imediatismo.

Gostei muito da idéia e ela veio mesmo a calhar. Final de semestre na UFPE e "zilhões" de coisas para resolver nos planos profissional e pessoal ("tudo ao mesmo tempo agora"), fiquei lamentando não estar postando de um mês para cá, mas também não gosto de escrever só por escrever. O que publico tem que ter alguma importância, ao menos para mim, senão prefiro não fazê-lo.

Já de férias e no espírito zen do slow blogging, escreverei mais a partir de agora, mas prometi a mim mesmo que não me angustiarei mais quando não tiver tempo e/ou inspiração para fazê-lo. Meus leitores merecem o melhor de minhas possibilidades e este blog realmente não tem o perfil de blog de notícias. Para isso, recomendo os blogs dos grandes jornais do país, assim como um dos que mais freqüento, que é o Acerto de Contas (http://www.acertodecontas.blog.br/), elaborado pelos meus amigos Marco Bahé e Pierre Lucena (este último também Professor da UFPE, só que no curso de Economia).

No "O Intercultural e o Direito" continuaremos as reflexões de sempre, porém sem pressa. Afinal, rejeitei até mesmo a utilização do blog como espaço publicitário almejando ter suficiente independência para escrever de forma livre. Não posso eu próprio, de repente, me sentir escravo de minha criação.

Alguns princípios do slow blogging:

1) rejeição do imediatismo;

2) nem tudo que merece leitura é escrito às pressas;

3) blog pessoal deve ser espaço de reflexão;

4) blog de notícias tende a ser como restaurante fast food;

5) observar o silêncio antes de escrever;

6) não escrever o que primeiro vier à mente;

7) incluir posts uma ou duas vezes por semana, mas, se precisar passar um mês inteiro sem escrever, fazê-lo sem se estressar.

domingo, 16 de novembro de 2008

FDR/UFPE: Jornada de Estudos sobre os 20 anos da Constituição

Aos alunos de direito de qualquer faculdade, assim como pós-graduandos e profissionais jurídicos, se puderem, não deixem de dar uma conferida na Jornada de Estudos sobre os 20 anos da Constituição de 1988. Ocorrerá no prédio histórico da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) ainda esta semana nos dias 19 a 21 (quarta a sexta). As inscrições são gratuitas e no local, basta comparecer (melhor do que pagar uma fortuna para ir a Congressos muitas vezes meramente festivos e com pouquíssima densidade científica, diferentemente deste, como poderão conferir).

Abaixo a programação (eu falarei na quinta à noite, mas tem gente muito mais interessante do que eu, tanto antes como depois):

19/11 - Conferências de abertura

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife

Horário: 19h

Adeus à Separação dos Poderes - Prof. Dr. João Maurício Adeodato (PPGD/UFPE)

Constituição e democracia - Prof. Dr. Martônio Mont'alverne Barreto Lima (Unifor)

20/11 - Painéis temáticos

A Constituição econômica e social

Palestrantes: Prof. Dr. Francisco Cavalcanti (PPGD/UFPE), Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa (PPGD/UFPE) e Prof. Dr. Marcos Nóbrega (PPGD/UFPE)

Local: Anfiteatro A - Horário: 9h

Jurisdição constitucional

Palestrantes: Prof. Dr. André V. P. Rosa (PPGD/UFPE), Luciana Pontes de Miranda (mestre pelo PPGD/UFPE), Flávia Santiago (mestre pelo PPGD/UFPE), Graziela Bacchi-Hora (mestre e doutoranda pelo PPGD/UFPE)

Local: Anfiteatro B - Horário: 9h

Os direitos fundamentais e a Constituição

Palestrantes: Prof. Dr. Andreas Krell (PPGD/UFPE), Prof. Dr. Bruno Galindo (PPGD/UFPE), Fabiana Dantas (mestre pelo PPGD/UFPE) e Andréa Galiza (mestre pelo PPGD/UFPE)

Local: Anfiteatro A - Horário: 18h30

Constituição e política

Palestrantes: Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira (PPGD/UFPE), Prof. Dr. Marcelo Labanca (doutor pelo PPGD/UFPE), Breno Valadares (mestre e doutorando pelo PPGD/UFPE) e Prof. Dr. Ernani Carvalho (CFCH/UFPE)

Local: Anfiteatro B - Horário: 18h30

21/11 - Conferências de encerramento

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife - Horário: 9h

Constituição e Soberania Econômica - Prof. Dr. Gilberto Bercovici (Universidade de São Paulo)

Filosofia, constituição e história - Prof. Dr. Nelson Saldanha (professor emérito da UFPE)

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Justa homenagem a Warat: Simpósio em Jampa


Para quem não conhece, este senhor aí da foto é Luis Alberto Warat, um dos maiores filósofos do direito vivos. No próximo dia 19, Warat receberá o título de Doutor Honoris Causae concedido pela Universidade Federal da Paraíba, após Simpósio que acontecerá na Faculdade de Direito em sua homenagem. Esta, diga-se de passagem, mais do que justa, diante da robustez, ousadia e originalidade do pensamento do Mestre Warat, algo que tem estado em falta no meio jurídico (na minha opinião, hoje temos muita quantidade e pouca qualidade, muito "mais do mesmo"). Meu amigo Gustavo Rabay honrou-me com um convite para participar como palestrante no referido evento e o farei na terça, dia 18, pela manhã.

Algumas notas pessoais.

Conheci Warat em 1999, quando praticamente iniciava minha ainda curta carreira docente. Até então ele era para mim um ilustre desconhecido, desses que você já ouviu falar, mas nunca leu. Um amigo em comum, Albano Pêpe, trouxe o Professor argentino-brasileiro para alguns eventos em Pernambuco e, a partir das conversas que tive com ele e posteriores leituras de suas obras, descobri um dos mais geniais pensadores do direito e da filosofia contemporâneos. Para muitos um "porra louca", o referido Professor é um pensador incomum que alia profunda erudição com um verdadeiro turbilhão mental criativo, explorando "mares nunca d'antes navegados" no direito e na filosofia. É um sujeito que traz ao direito debates impensados pela quase totalidade dos juristas com análises psicanalíticas, cognição da sensibilidade, reflexão intersubjetiva, relação com a arte e a literatura, quase em uma pedagogia jusfilosófica surrealista, como diria o próprio. Não está preso a amarras ideológicas e quase como uma "metamorfose ambulante", consegue agradar e desagradar a todos (direita, esquerda, centro, conservadores - principalmente, progressistas, comunistas, liberais, social-democratas) com seu pensamento profundamente singular com permanentes rupturas e retornos a idéias e autores.

Ao Professor que, segundo alguns, embora tenha se naturalizado brasileiro, nunca aprendeu a falar português, além de ter desaprendido a falar espanhol (risos), minha mais profunda reverência e admiração, honrado que estou em participar de tão justa homenagem. Parabéns, Warat.

Abaixo a programação do Simpósio, com os nomes dos palestrantes e temas das intervenções, para quem quiser conferir. Seguramente, é diferente de tudo o que já viram sobre o direito. Vale a pena.

PROGRAMAÇÃO

18 de novembro de 2008
Manhã – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
8h – Painel: Warat e a crítica ao Direito
• Tema: Direito e Arte: Cartografando Caminhos
Expositora: Marta Gama, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e professora da Faculdade Ruy Barbosa.
• Tema: A Crítica Waratiana: Kelsen é um Teodoro?
Expositora: Vivian de Assis, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora do IBMEC (Rio de Janeiro).
• Tema: O Senso Comum Teórico dos Juristas e a Edificação de Culturas Constitucionais
Expositor: Bruno Galindo, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da mesma instituição. Professor visitante do Programa de Mestrado da Universidade Federal da Paraíba.

Noite – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
19h – Painel: A busca surrealista pelos lugares do abandono dos sentidos e da reconstrução da subjetividade.
• Tema: A subjetividade jurídica como contingência: discutindo os mitos formadores do "senso comum teórico dos juristas". Expositor: Alexandre da Maia, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da mesma instituição.
• Tema: Uma Experiência Surreal no Cerrado. Expositor: Eduardo Gonçalves Rocha, mestre em direito pela Universidade de Brasília.
• Tema: Brinquemos na Floresta enquanto o Normativismo não vem. Expositor: Luis Alberto Warat, Honoris Causa.

19 de novembro de 2008
Manhã – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
8h – Painel: Lugares e vezes da justiça e da pedagogia
• Tema: Justiça Restaurativa e Justiça Aproximativa
Expositora: Maria Coeli, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e professora da mesma instituição. Magistrada aposentada.
• Tema: A Digna Voz da Majestade e a Pedagogia Waratiana. Expositora: Mariana Veras, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e professora da Universidade do Estado da Bahia e das Faculdades Jorge Amado.
• Tema: Liberdade Sindical e Negociação Coletiva como Direitos fundamentais do trabalhador. Expositor: Jonábio Barbosa Santos, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, professor da mesma instituição e da Universidade Federal de Campina Grande.

Tarde – Local: Auditório da Faculdade de Direito (CCJ), Centro, João Pessoa.
14h – Painel: Muito além do jardim: ecos, passos e polifonias da justiça e do humano
• Tema: O Direito achado na rua e seus críticos
Expositora: Ana Lia Almeida, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, docente e pesquisadora da mesma instituição.
• Tema: Direitos Humanos e Globalização
Expositora: Maria Luíza Alencar Mayer Feitosa, doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra e docente da Universidade Federal da Paraíba.
• Tema: Cidadania, Direitos Humanos e Justiça Criminal
Expositor: Gustavo Batista, doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e professor da mesma instituição.
• Tema: (Des) Jurisdição e Conflito: Por "outro" ativismo
Expositor: Gustavo Rabay, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e docente da Universidade Federal da Paraíba.

Noite – Local: Auditório da Reitoria, Campus da UFPB
19h - Cerimônia de outorga do título Doutor Honoris Causa ao Professor Luís Alberto Warat

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Sabedoria Zen



Após um dia inteiro de meditação zen no último final de semana, deparo-me novamente com um texto, na verdade um pequeno conto que ensina um pouco a essência do zen-budismo. Resolvi compartilhá-lo com os leitores:

"DESAPEGO

O Mestre zen Chin-tai adorava orquídeas e plantava centenas de espécies diferentes no jardim. A maior parte de seu tempo de lazer era devotada a cuidar dessas plantas. Um dia, o mestre teve de sair e designou a um discípulo a tarefa de regar o jardim. Enquanto molhava as orquídeas, o homem acidentalmente derrubou a prateleira onde estavam as plantas e muitos vasos se quebraram. Ele pensou: "quando o mestre voltar, vai ficar furioso comigo." Mas nada mais podia fazer senão aguardar seu castigo.

Quando Mestre Chin-tai retornou, não só não ficou furioso, como ainda consolou o discípulo, dizendo: "plantei essas orquídeas para oferecê-las ao Buda e para embelezar nosso ambiente, e nunca para me enraivecer. Tudo é impermanente nesse mundo. Apego àquilo de que gostamos não é conduta adequada para um praticante do Zen"."

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Obama: vitória eleitoral e política - significativo marco histórico


Como a esmagadora maioria das pessoas no Brasil e no mundo, assim como nos próprios EUA, pelo visto, torci fervorosamente por uma vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais estadunidenses. Não que McCain fosse um péssimo candidato (na realidade, o vejo como muito melhor do que Bush, o que também não é lá grande coisa), mas eleger Obama, independentemente do sucesso ou fracasso que possa ter na implementação de suas políticas governamentais, é um relevante marco histórico sob todos os aspectos, do racial ao ideológico, passando obviamente pela questão econômica.

RACISMO

Embora se diga que Obama não é "tão negro assim", por ter estudado em Harvard e feito uma carreira política sem as mesmas dificuldades subjacentes à maioria dos negros norte-americanos, é preciso que se diga que o racismo nos EUA sempre foi muito mais explícito do que em um país miscigenado como o Brasil. Basta dizer que há apenas pouco mais de 40 anos os direitos civis e políticos eram reconhecidos em sua plenitude (ao menos formalmente) com a gradativa sedimentação das políticas públicas anti-segregação (até a década de 50 do século passado, a segregação racial era oficialmente aceita nos EUA, inclusive pela Suprema Corte). Mesmo o negro que tivesse melhores condições econômicas era (é?) ostensivamente discriminado.

Não é pouco, portanto, a ascensão de um negro à suprema chefatura do Estado, o que demonstra que a questão racial, mesmo não tendo sido totalmente superada, deixa de ser um fator determinante na escolha do Presidente da República (e não somente negro, mas filho de um imigrante africano-queniano muçulmano e com sobrenome Hussein, embora Obama tenha se convertido ao cristianismo de cariz protestante-evangélica).

IDEOLOGIA

A questão ideológica também é relevante, considerando que Obama é o Presidente eleito mais "liberal" (nos EUA, o termo "liberal" tem um significado próximo de esquerdista) dos últimos 30 anos. Com a militância advocatícia ligada à defesa dos direitos civis, passando por uma atuação igualmente "liberal" na maioria das questões no exercício do mandato de senador, assim como na ação partidária dentre os democratas, Obama ascende em um momento igualmente propício à aceitação dessas posturas políticas, principalmente pelo substancial desgaste das teses neoconservadoras do Governo Bush. Apesar do fato de que em 8 anos de mandatos há um desgaste natural de qualquer governante, George W. Bush conseguiu ser um dos piores presidentes da história dos EUA também em termos ideológicos, sendo mais reacionário e obscurantista que seus antecessores republicanos, a exemplo de Reagan e Bush pai. Desta vez, os EUA liberal venceram.

ECONOMIA

O neoliberalismo em suas linhas mestras parece ter sido derrotado na economia ante a opção eleitoral do povo norte-americano. Muitas das teses keynesianas são novamente debatidas e o Estado passa a não mais ser visto como o grande inimigo do mercado. O papel do Estado na correção das injustiças sociais é novamente encarado como essencial e isso esteve presente no discurso eleitoral de Obama. Não se diga que ele tentou ludibriar os eleitores, ao menos não nisso. Seu discurso quanto a isso foi claro: livre mercado sim, mas com regulamentação estatal e prevalência do interesse público.

A CAMPANHA

A campanha de Obama foi das mais brilhantemente conduzidas que já vi.

Sem negar a importância da questão racial, o discurso de Obama não foi, contudo, um discurso racialista: a idéia foi de conciliação e não de enfrentamento entre negros e brancos, o que atraiu boa parte da maioria branca para o lado dos democratas.

Sem negar a importância do que defende em termos ideológicos, mostrou-se aberto ao diálogo interno e externo, salientando que os EUA deve defender seus pontos de vista e interesses a partir da prevalência do soft power (ideologia, cultura, princípios democráticos, auxílio aos povos, imagem positiva no mundo) sobre o hard power (força e ação bélico-militar), embora não descarte a utilização dessa última, inclusive em relação à "guerra ao terror". Marcou posição contundente em defesa de mudanças políticas, se diferenciando de modo claro do atual Presidente Bush.

Sem negar a importância do livre mercado, seu discurso neokeynesiano teve um adendo a partir de um incrível "golpe de sorte" (parece aquela estória de futebol - "sorte de campeão") com a atual crise econômica das hipotecas nos EUA. A referida crise atingiu em cheio a parte mais sensível dos norte-americanos (o "bolso") e deu um incrível fôlego ao discurso obamista, ao passo que desnorteou completamente o candidato republicano.

McCAIN - DERROTA COM DIGNIDADE

Não se pode, contudo, negar que o candidato republicano perdeu de modo digno. Assim que foi confirmada a vitória de Obama, John McCain agradeceu aos militantes de seu partido o empenho, desejando boa sorte a novo Presidente e se prontificando a ajudá-lo no que for preciso no interesse dos EUA. Até quando os republicanos vaiaram o nome de Obama, McCain pediu silêncio à platéia, em uma elegância e dignidade poucas vezes vista em política.

É verdade que boa parte disso não passa de retórica política. Mas diga-se em favor de McCain que o mesmo procurou conduzir a campanha sem ataques pessoais, controlando os republicanos mais exaltados que queriam dizer em alto e bom som que Obama era terrorista e coisas do gênero. Assim como na campanha, o Senador McCain é considerado em sua atuação política um dos republicanos mais moderados (seria do setor mais "liberal" ou à esquerda do partido republicano), tanto que teve que fazer um esforço para parecer mais conservador e conquistar os votos da chamada "América profunda", desconfiada de que McCain era "too liberal for us". Em outras circunstâncias, seria um bom candidato, mas nas atuais, carregou o terrível legado dos anos Bush.

Enfim, nada como uma eleição após outra. Adeus, doutrina Bush.

Boa sorte, Barack Obama, ou melhor, Mr. President. Good luck!

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

O Criminoso Honesto


Interessantíssimo texto de Rodolfo Araújo, publicado no blog Acerto de Contas (http://www.acertodecontas.blog.br/). Resolvi transcrevê-lo:

"Costumo brincar com meus amigos economistas dizendo que eles passam a vida toda estudando algo que não existe, pois seus modelos contemplam um mundo ideal - muito distante daquele em que vivemos. Pois agora tenho ao meu lado a companhia do pseudo-dissidente Dan Ariely, autor do magnífico "Predictably Irrational: the hidden forces that shape our decisions" (Harper Collins, 2008).

O argumento central de Ariely é que nossas decisões nem sempre têm o grau de racionalidade que gostamos de acreditar. E vai mais além: as várias decisões erradas que tomamos ao longo de nossas vidas raramente servem de aprendizados e, assim, cometemos os mesmos erros repetidamente. Ou seja, nós não somente somos um tanto quando irracionais, mas previsivelmente irracionais.

O autor explora vários temas em diferentes situações para ilustrar (e comprovar) essa sua teoria e, certamente, muitos deles serão abordados aqui no futuro. Mas um, em especial, chamou muito a minha atenção, pois tratei dele recentemente no post A marca da maldade, onde discuti o que levava pessoas normais a cruzarem a fronteira entre o bem e o mal. Pois Ariely investiga o assunto com muita propriedade e apresenta, ao final, algumas sugestões bastante pertinentes.

Seu engenhoso experimento consistia em aplicar testes simples de matemática em voluntários (alunos do MIT, nesse caso). Eram vinte matrizes como a abaixo à direita, onde a pessoa precisava encontrar, em cinco minutos, os pares de números que somavam exatamente dez (nesse caso, 4,81 + 5,19). Para cada resposta correta encontrada ganhava-se uma simbólica recompensa em dinheiro - algo como US$ 0,10. A parte interessante do estudo vinha na hora de pagar pelos acertos e aí os alunos eram divididos em três grupos:

1. O aluno entregava sua folha de resposta diretamente ao examinador e, assim, não havia a possibilidade de fraude (esse era o grupo-controle);

2. O aluno copiava suas respostas para uma outra folha e ele mesmo a corrigia, mas depois entregava ambas as folhas; e

3. O aluno copiava suas respostas para uma outra folha e ele mesmo a corrigia, mas depois entregava apenas a folha corrigida, destruindo a outra.

Nas diversas variações desse estudo, mais de 2.000 alunos fizeram os testes. O grupo controle (1, o que não tinha como trapacear) apontou que a média de acertos era em torno de três. Partindo do princípio que não há motivos para acreditar que haveria diferenças entre os grupos, era de se supor que os outros grupos tivessem o mesmo índice de acertos. Pois os grupos 2 e 3 tiveram média perto de quatro.

Descobrir que o crème-de-la-crème dos estudantes americanos, que ocupa cerca de 20% dos cargos de diretoria das 500 maiores empresas listadas na Fortune* é capaz de trapacear nos deixa um pouco entristecidos, mas ajuda a explicar os recentes escândalos financeiros.

Outra observação interessante é notar que não houve diferença estatística entre os grupos 2 e 3, embora os participantes do grupo 2 podiam ser pegos roubando - o que não aconteceria com o grupo 3. Isso quer dizer que a possibilidade de ser descoberto não influi na trapaça.

Dirá também o leitor que os desonestos roubaram "apenas" uma questão, em média, enquanto que poderiam ter roubado 17. Roubar pouquinho serve de consolo? É permitido? Desculpável? Quanto é "pouquinho"? E 33% a mais é pouquinho?

Uma segunda variação do experimento dividia os grupos com possibilidade de trapacear em dois subgrupos, A e B, e pedia a A que relacionasse os dez últimos livros que havia lido; já ao grupo B era solicitado listar os Dez Mandamentos - ou tantos quanto lembrassem. Os resultados do grupo A mantiveram-se iguais, mas no grupo B os alunos não roubaram. A simples recordação† desses valores pétreos os impediu de roubar.

O terceiro subset da pesquisa foi o que trouxe os subsídios mais interessantes: em vez de receberem dinheiro pelas respotas certas, os alunos recebiam fichas (como as de pôquer) para serem imediatamente trocadas por dinheiro, noutra sala da Universidade, dez metros adiante. Foi aí que veio a grande surpresa: a média foi 9,4! Noutras palavras, esses chutaram o balde!

Para Ariely e sua equipe havia uma explicação lógica: por não se tratar diretamente de dinheiro, os alunos não se importavam tanto em trapacear. Ampliando um pouco mais o conceito, quanto mais longe do dinheiro vivo estiver a trapaça, maiores as chances de ela ocorrer de fato. Será que se a troca ocorresse no dia segiunte ou num local mais longe haveria mais trapaça?

As implicações disso são bastante perturbadoras e estão à nossa volta - muito mais do que gostaríamos. Senão vejamos:

Vários de meus amigos têm carteiras de estudante falsificadas para pagar meia entrada no cinema, teatro e shows. No cinema, por exemplo, ele "economiza" algo como R$ 10,00. Se não tivessem a carteira falsa e ninguém tivesse olhando, eles seriam capazes de tirar R$ 10,00 do caixa da bilheteria? Improvável, né? (E espero que meus amigos leiam esse texto e parem de cometer esse crime - até porque eu sou um dos que paga a conta).

Suponha que você encontre a Madonna na rua e uma nota de um dólar esteja saindo do bolso da calça dela. Você iria furtá-la? É o que faz quando baixa Hung up na Internet. Você tiraria R$ 5,00 do caixa da padaria? É o que faz quando percebe que não lhe cobraram o presunto e não diz nada. Você pegaria R$ 10,00 no caixa da sua empresa? É o que faz quando leva um grampeador para casa. O autor pergunta, por exemplo, se os diretores da Enron teriam coragem de roubar bolsas de senhoras nas ruas. O "não" parece óbvio, mas eles de fato roubaram milhares de bolsas de senhoras que perderam suas aposentadorias com as fraudes por eles perpetradas.

É incrível o quanto nossa consciência é condescendente quando esses atos parecem distantes do dinheiro propriamente dito. Ou o quanto nós nos enganamos para justificar nossos pequenos crimes. Mesmo pessoas boas e honestas são tentadas a esticar as fronteiras de seus valores morais, na perseguição de benefícios financeiros. E algumas motivações parecem nos pregar peças pois em determinadas situações nem nos damos conta disso.

A sugestão de Ariely? Quando você ou alguém próximo estiver numa situação dessas, tente visualizar o dinheiro que está trocando de mãos. Pense de onde esse dinheiro está saindo. E pense na sua mão pegando-o.

__________________

*Segundo estatísticas do próprio MIT, que agora fica sub judice…

†Essa técnica de pesquisa social chama-se priming."

Sobre o regime de trabalho dos docentes de ensino superior

O leitor Francisco fez interessante comentário ao post anterior, provocando-me a reflexão sobre o regime de trabalho dos docentes das instituições de ensino superior, notadamente dos cursos jurídicos.

Bem, uma vez provocado, darei minha singela opinião baseada em minha experiência como profissional da área, assim como observação e impressões estritamente pessoais. De plano, deixarei de lado, por ora, o regime de trabalho das IES privadas por seguir uma sistemática completamente diversa do das públicas

Pois bem. Para as IES públicas, a legislação em vigor (Decreto 94.664/1987, art. 14) impõe duas possibilidades de opção de regime de trabalho para o professor: 1) dedicação exclusiva, com obrigação de pestar 40 horas semanais e não exercer outra atividade remunerada, pública ou privada, e 2) regime parcial de 20 horas semanais. Admite ainda, em caráter excepcional, o regime de trabalho de 40 horas semanais sem a obrigação da dedicação exclusiva.

Para mim, o grande erro do decreto em questão está nesse último aspecto: a excepcionalidade do regime de 40 horas semanais. Creio que os 3 regimes deveriam ser admissíveis como igualmente válidos e o professor poderia, com a devida aprovação de seu Centro e/ou Departamento, escolher qual regime de trabalho melhor lhe conviria.

A realidade de cada Centro de cada IES pública é distinta, de modo que a autonomia universitária aí é mais necessária do que em muitos outros setores. Entendo que é preciso tentar conciliar a vontade pessoal do docente com as necessidades do curso. Harmonizar tais interesses é importante para que o professor trabalhe mais satisfeito e atenda, por sua vez, aos reclamos da comunidade universitária em questão.

Em alguns cursos, a dedicação exclusiva é algo imprescindível, em outros, não tanto, e em outros, chega a ser prejudicial. A realidade de cursos como Física ou Biologia, que necessitam de pesquisadores com maior introspecção no ambiente de laboratórios e centros de pesquisa, é muito diferente, por exemplo, da de cursos como Engenharia ou Medicina, em que a aplicação dos conhecimentos científicos é mais relevante do que a sua descoberta ou criação, de modo que a atuação extra-universitária se faz mais necessária. Nesse particular, o curso de Direito se aproxima mais destes últimos, o que não impede que tenhamos professores pesquisadores com dedicação exclusiva tanto em uns como em outros.

A dificuldade está no caráter imposiitivo do regime de DE. Se os Centros tiverem mais autonomia para decidirem a respeito, boa parte do problema estará solucionado. No curso de Direito, do qual sou Professor, entendo que os 3 tipos de regime são necessários: 1) 20 h - contempla aquele sujeito que é tecnicamente muito bom na sua área, possui Mestrado e/ou Doutorado, mas está muito dedicado aos seus afazeres profissionais como advogado militante ou no exercício da magistratura ou ministério público e deseja dar apenas uma pequena contribuição à universidade; 2) 40 h - contempla o Professor que, com a mesma formação científica (Mestrado e/ou Doutorado), embora possua outros afazeres profissionais, deseja dar uma contribuição mais significativa à instituição, orientando dissertações e teses, coordenando atividades, participando de fóruns e conselhos etc., implicando inclusive em um melhor conceito para o programa de pós-graduação junto à CAPES; 3) DE - para contemplar o docente que, com igual formação científica, deseja de fato integrar-se plenamente à universidade, pensando sua estrutura e adminstração, seu planejamento pedagógico e científico, sua inserção na comunidade etc., também melhorando o conceito da pós-graduação junto à CAPES.

Nas ciências sociais aplicadas, os 3 tipos são imprescindíveis.

É um desperdício termos no curso de Direito professores em regime de 20 h semanais que gostariam de se dedicar muito mais à universidade, caso pudessem optar pelo de 40 h.

Por outro lado, alguns professores em regime de DE ficam impedidos de um maior contato com outros empreendimentos e projetos profissionais e/ou sociais, simplesmente por que são obrigados a um autismo universitário quase absoluto, às vezes chegando às raias da perseguição dos docentes que, embora não negligenciem seus deveres para com a IES, tenham proferido palestras ou cursos remunerados esporádicos fora da universidade. Tornou-se emblemático disso o caso de um procurador da República que queria propor ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito contra um professor de universidade pública que, ao longo de um ano inteiro, tinha recebido R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais - é isso mesmo!) em palestras remuneradas. O "milionário" professor chegou a ser indiciado em inquérito civil, embora parece que o douto procurador foi demovido da idéia de levar adiante a ação, de tão risível que ela é. Talvez se tivéssemos um salário de R$ 21.000, não precisássemos "enriquecer ilicitamente" com palestras remuneradas fora da IES.

Penso que a valorização do docente passa por bons salários, mas não somente isso. Reestruturar a carreira (como, justiça seja feita, vem fazendo o governo atual) valorizando os professores em regime de DE (eu, inclusive, sou um deles), mas sem menosprezar a importante contribuição dos demais.

Todavia, acima de tudo, é necessário valorizar a liberdade de escolha do docente em conjunto com a autonomia mais ampla que devem ter os Centros e Departamentos para decidirem a respeito do que é melhor para o curso diante das peculiaridades que lhes são próprias. Querer uma excessiva padronização em cursos com realidades tão díspares como os de uma universidade federal só dá azo à permanente busca de brechas legais para alternativas e intermináveis discussões judiciais sobre esse ou aquele aspecto da legislação e sua interpretação.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Sarmiento e a educação: aos mestres com carinho


Professor: profissão árdua destinada a abnegados que abrem mão muitas vezes de si mesmos, de maior reconhecimento e melhor remuneração, para se dedicarem à formação técnica, ética e humanista de gerações de alunos.

Até aí, nada de novo. Aliás, é por isso que muitos dos nossos alunos, especialmente na minha área (direito), chegam a perguntar em quê trabalhamos, apesar de verem que somos professores.

"Professor, o sr. trabalha mesmo em quê?", já ouvi isso algumas vezes. "Sou Professor em regime de dedicação exclusiva, caro amigo", respondi. "Mas o sr. só dá aula?", perguntou espantado meu pupilo, na certa, esperando que eu dissesse que sou juiz, promotor ou advogado militante. "É", respondi, "afinal de contas, é melhor do que trabalhar!".

Bom, deixa para lá, para não ficarmos no lugar comum do que todo mundo já sabe.

Hoje, dia do Professor, ao invés de tecer loas a essa importantíssima figura em nossas vidas (para não parecer que estou homenageando a mim mesmo), prefiro homenagear-nos com um agradecimento a todos os que, direta ou indiretamente, fazem ou fizeram muito pela educação. Em especial, um Presidente argentino do século XIX que até hoje é, lá na terra de nuestros hermanos, um homem reverenciado pelo que fez pela educação nacional. Su nombre: Domingo Faustino Sarmiento.

Em 2004, quando estive em Buenos Aires, algo me impressionou: mesmo em grandes dificuldades econômicas e com a cidade mal cuidada, apesar de muitos belos monumentos(parecia uma Paris decadente), o portenho em geral é fissurado em leitura. Em todo lugar, há pessoas sentadas em bancos de praça lendo algum livro e o número de livrarias em Buenos Aires (apenas na cidade) é maior do que em todo o Estado de São Paulo (ao menos, era, na ocasião). O argentino, gostemos ou não, é muitíssimo mais educado do que nós, embora estejam momentaneamente mais pobres.

Pois bem. Nessa viagem descobri outra coisa: se, no exterior, o mais famoso Presidente da Argentina é, historicamente, Juan Perón, lá, tirando os mais exaltados e passionais, uma boa parte dos argentinos consideram Domingo Sarmiento de muito maior relevância positiva para o país.

Domingo Sarmiento nasceu em San Juan, no ano de 1811. Tornou-se um intelectual respeitado e um ativista político liberal, tendo que superar, dentre outras coisas, sua origem humilde e as dificuldades que teve para freqüentar a escola.

A literatura e a política sempre andaram de mãos dadas em sua trajetória de vida. Pela sua atuação política, terminou exilado no Chile durante os anos 40 do século XIX. A distância da pátria foi fecunda literariamente, pois em solo chileno, Sarmiento produziu dois de seus livros mais importantes: "Facundo o Civilización y Barbarie", de 1845, um estudo do caudilhismo e um verdadeiro libelo contra Rosas, ditador argentino de então, e "Recuerdos de Provincia", de 1850, uma obra autobiográfica.

Ao voltar à Argentina natal, participou do movimento que derrubou o ditador Rosas. Depois foi Governador de San Juan, Embaixador da Argentina nos EUA e, finalmente, Presidente da República, eleito em 1868. Em seu governo, foi duplicado o número de escolas públicas (construiu mais de 800 delas) e fundou mais de cem bibliotecas. Das viagens que fez aos EUA e à Europa, Sarmiento voltou com a idéia fixa, quase obsessiva, de que a educação pública teria um papel fundamental na construção de um grande país.

Sarmiento governou a Argentina de 1868 a 1874 e fez em 6 anos a maior obra educacional da História da América Latina em um mesmo governo. Morreu em Assunción, Paraguai, no ano de 1888, e até o fim da vida continuou escrevendo e atuando politicamente.

Atualmente, seu rosto está estampado na nota de 50 pesos e praticamente todas as cidades argentinas possuem algum logradouro que leva seu nome.

Mais do que merecido. Domingo Sarmiento, patrono-mor dos educadores latino-americanos.

Parabéns aos todos os colegas docentes.

Macaco Simão e a crise

"Análise financeira: se em janeiro de 2008, você tivesse aplicado R$ 1000 na Global Technology, hoje você teria R$ 59. Se você tivesse aplcado R$ 1000 na Network, hoje você teria R$ 79. E se você tivesse aplicado R$ 1000 em cerveja, bebido tudinho e ainda tivesse vendido as latinhas, hoje você teria R$ 80. Ou seja, teria sido muito melhor ter ficado em casa bebendo cerveja."

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Aos que amam os cães tanto quanto eles nos amam



Não sei quem é o autor dessa mensagem, mas com ela faço uma singela homenagem a Ava (foto), nossa querida cadelinha dachhound que faleceu esta semana, após quase 17 anos muito bem vividos.

Nossas eternas saudades...

"SE CONSEGUES

Se consegues começar o teu dia sem cafeína,

Se consegues terminá-lo sem sedativos para dormir,

Se consegues estar de bom humor, sabendo ignorar os teus males e as tuas dores,

Se consegues nunca te queixar, nem aborrecer os outros com os teus problemas,

Se consegues compreender quando os que te amam estão ocupados demais para te dispensar o seu tempo,

Se consegues aceitar que te censurem por uma falta que não cometeste,

Se consegues acreditar que cuidarão de ti até o fim de tua vida,

Se consegues aceitar todas as críticas sem nunca te insurgires,

Se consegues suportar a grosseria de certas pessoas sem nunca as corrigir,

Se consegues enfrentar a vida sem nunca mentir ou falsear,

Se consegues descontrair sem nunca tomar uma gota de álcool,

Se consegues dizer, muito honestamente, do fundo do teu coração, que não tens qualquer preconceito contra os idosos, as diferentes raças, religiões ou opções sexuais,

Se consegues comer a mesma comida todos os dias e continuar feliz,

Se consegues amar sem condições, sem esperar nada em troca...

Então, meu amigo, ÉS QUASE TÃO PERFEITO QUANTO O TEU CÃO!"

Quanto ainda temos o que aprender com esses animaizinhos...

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

20 anos da Constituição de 1988: o saldo positivo da "Carta Cidadã"



Como Professor de Direito Constitucional não poderia deixar passar a data sem lembrar seu significado: no último dia 5 não somente votamos nas eleições para escolha do prefeito e dos vereadores; também foi o aniversário de duas décadas de nossa atual Lei Maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.

Um pequeno post em um blog é completamente insuficiente para uma análise do que foram esses 20 anos constitucionais. Mas não dá para deixar em branco. Vamos lá, então.

De logo, afirmo que o saldo é bastante positivo. São comuns os comentários do tipo a Constituição nasceu com o olhar para trás, possui um sem número de normas irrealizáveis e de "promessas não cumpridas", que o Brasil está pior do que há 20 anos com mais violência, desemprego e desigualdade social, que a classe política e os homens do poder estão piores e com uma desfaçatez nunca antes vista, enfim, as velhas idéias de que "no meu tempo é que era bom".

Respeito todas essas análises, mas não posso concordar com elas. Embora nem tudo sejam flores, do momento em que Ulysses Guimarães concluiu seus trabalhos de Presidente da Assembléia Constituinte para cá, o saldo constitucional, a meu ver, é bastante positivo.

É a Constituição de 1988 uma das mais ricas em previsão de direitos fundamentais. Claro que isso, por si só, nada garante. Como costumo dizer aos meus alunos, efetividade constitucional se faz com luta política e em diversas frentes. Mas é inegável que um texto constitucional que explicita tais direitos e possibilita uma gradativa abertura à construção de uma esfera pública na sociedade, com o debate permanente e as denúncias quanto ao não cumprimento dos preceitos constitucionais, já dá largos passos para ser concretizada.

Nunca é demais lembrar que no período da Assembléia Constituinte havíamos há pouco saído de uma ditadura militar de duas décadas com seqüelas autoritárias ainda muito presentes no ambiente político e social de então. Uma Constituição que resgatasse a cultura democrática e cidadã se fazia imprescindível.

Atualmente as pessoas em geral, mesmo as mais humildes e de pouca instrução escolar, são muito mais conscientes dos seus direitos e buscam a sua realização, seja ajuizando ações no poder judiciário, seja denunciando abusos em outras esferas públicas estatais e não-estatais. A sociedade civil está mais organizada e vigilante quanto aos abusos de prerrogativas diante do que a Constituição estabelece. O poder judiciário e o ministério público possuem hoje um grau de independência bastante elevado, o que lhes propicia uma atuação autônoma frente aos demais poderes estabelecidos, trazendo importantes dividendos à sociedade, principalmente quando as decisões e ações dos mesmos contrariam interesses poderosos. E isso não impediu que até mesmo eles sofram controles semi-externos, como garante a recente criação dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, tudo dentro dos marcos constitucionais do Estado democrático de direito. A administração pública está mais transparente, os abusos são mais facilmente perceptíveis, a generalização do concurso público como via de acesso aos cargos públicos tornou-se uma realidade e premia a meritocracia em detrimento do QI (quem indica) político-partidário. As políticas de orçamento participativo ganham cada vez mais força e as lutas pelos direitos humanos em geral e das minorias em particular também encontram forte guarida no texto constitucional. A impunidade dos poderosos, embora ainda muito forte, não é mais tão generalizada como outrora, havendo mudanças até mesmo nas imunidades parlamentares, desde a Emenda Constitucional 35/2001, mais restritivas.

A Constituição serve de parâmetro para governo, oposição, empresariado, trabalhadores, ambientalistas, sindicalistas, ruralistas, enfim, todos afirmam, de algum modo, estarem cumprindo a Constituição, o que aponta para a construção de uma autêntica cultura constitucional brasileira. A jurisdição constitucional feita pelos juízes e tribunais e, principalmente, pelo Supremo Tribunal Federal, nunca foi tão debatida e a busca pela afirmação constitucional é tamanha que tem exigido dos poderes da República iniciativas de restrição do acesso àquela jurisdição sob pena de se inviabilizar o seu funcionamento (a jurisdição constitucional é um pouco vítima do seu próprio sucesso).

É bem verdade que há muito a realizar. O déficit de direitos sociais e econômicos continua imenso, a desigualdade social continua gravíssima, a violência urbana aumentou muito e a ação do Estado nem sempre se mostra construtiva de uma sociedade melhor, abusos são cometidos com inaceitável freqüência, o sistema penitenciário é um completo fracasso. Porém, pergunto: isso é culpa do texto constitucional? Ou tratar-se-ia de ações/omissões dos poderes públicos, dos poderosos e até da própria sociedade civil na luta pela afirmação/negação dos referidos direitos? Aos pobres, os próprios direitos de primeira dimensão (individuais, civis e políticos) continuam sendo negados. Mas nem por isso faria sentido retirá-los da Constituição.

Lembro sempre de uma conferência do Prof. Marcelo Neves, em que foi questionado acerca da inefetividade do art. 7º, IV, da CF ("São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ... IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim"). Neves respondeu que, não obstante a referida inefetividade ser verdadeira, seria de se indagar o que ganharíamos com a retirada desse dispositivo do texto constitucional. Na visão daquele mestre, não ganharíamos nada e perderíamos as possibilidades de, de um lado, denunciar a discrepância entre a previsão formal e a prática desse salário mínimo e, de outro, cobrar das autoridades governamentais, poderes públicos e empresas, políticas transformadoras da realidade social no sentido de nos aproximarmos o máximo possível daquilo que o texto normativo propõe. Concordo integralmente com ele.

Claro que haveria muito mais o que falar, mas um único post é claramente insuficiente. Acredito que temos o que comemorar. E, seguramente, muito ainda o que lutar para a construção de uma sólida cultura democrática e humanista no Brasil que perpassa necessariamente pelas possibilidades colocadas pelo texto constitucional que ora completa 20 anos de vigência.

Longa vida à "Constituição Cidadã".

A Vida dos Outros: crônica particular de um sistema doentio


Finalmente assisti o vencedor do último oscar de melhor filme estrangeiro, "A Vida dos Outros" (Das Leben der Anderen). Mais uma bela obra do cinema alemão contemporâneo abordando os "fantasmas" germânicos, neste caso, da antiga Alemanha Oriental, e mais precisamente seu sistema de vigilância e espionagem interna, executado pela STASI, a polícia secreta da República Democrática Alemã.

Já tratamos aqui da mesma quando escrevemos a série de artigos "Contra a intolerância e os fanatismos de qualquer espécie", mas não custa lembrar que, através da STASI, os alemães orientais criaram um dos mais doentios sistemas de vigilância dos próprios cidadãos em que até detalhes insignificantes de suas vidas privadas eram de conhecimento do Estado e potencialmente utilizáveis contra eles.

Pois bem. Com esse pano de fundo, o diretor Florian Henckel von Donnersmarck recria a história real da espionagem feita na vida do dramaturgo alemão Georg Dreyman, à época (1984) tido por queridinho do Partido Comunista da RDA pelo fato de suas peças exaltarem o regime alemão oriental. Apesar disso, Dreyman é visto como alguém provavelmente não tão "limpo" quanto parecia e em razão dessa hipotética possibilidade, o dramaturgo passa a ter sua vida completamente vigiada por Gerd Wiesler, um expert em descobrir "conspirações" e inimigos do Partido e do regime. O monitoramento completo da vida de Dreyman, do telefone grampeado às escutas ambientais captando até as conversas íntimas com a namorada, a STASI passa à condição de detentora de informações importantes para que seus agentes, notadamente os do alto escalão, como o chefe de espionagem Grubitz e o ministro Bruno Hempf, possam levar adiante cruéis chantagens, que não adiantarei para não estragar a surpresa dos que não assistiram.

A aparente ambigüidade do agente Wiesler que, em alguns momentos parece ter uma síndrome de Estocolmo ao contrário, termina por ser ao mesmo tempo a força e a fraqueza do filme: por um lado, permite um deslocamento do olhar a partir da vida de Wiesler (preponderante até a metade do filme) para a vida de Dreyman (do meio para o final - parece "vida dos outros" mesmo) sem perder a solução de continuidade quanto à narrativa. A ambigüidade parece não ser exclusiva de Wiesler, a se observarem as condutas do próprio Dreyman e de Christa Sieland, sua namorada. Por outro lado, o final do filme não explora tanto como deveria tais ambigüidades, deixando-as um pouco de lado e enfatizando aspectos mais maniqueístas (as pessoas "boas" e "más" do regime) e não como um sistema totalitário transforma a vida dessas pessoas, estimulando o denuncismo, a delação e a desconfiança doentia em relação aos seus próximos.

Na verdade, trata-se de um excelente filme com um final apenas bom. Ainda assim, infinitamente melhor do que a esmagadora maioria das produções hollywoodianas com tantos milhões de dólares a mais.

Não deixem de assistir, vale a pena.

sábado, 4 de outubro de 2008

A cegueira e a crítica



Anteontem, assisti o novo filme do Fernando Meirelles, adaptação do romance de José Saramago intitulado "Ensaio sobre a Cegueira".

Ao contrário dos críticos em geral, gostei bastante do filme. Talvez pelo fato de não ter lido o livro, pois os que o leram parecem ser os críticos mais mordazes. Acontece que é sempre difícil fazer adaptações de obras literárias para o cinema e os resultados são sempre uma incógnita, já que as linguagens cinematográfica e literária são substancialmente distintas.

Contudo, acho muito boas iniciativas como essa de Meirelles de aproveitar os recursos da indústria do cinema para produzir obras de arte, ainda que não plenamente bem sucedidas. Por si só, já acredito ser profundamente meritória a ousadia de um cineasta com a sincera tentativa de fazê-lo.

Quanto ao filme, achei-o excelente. A montagem das cenas foi muito bem feita, o uso das luzes na medida certa, o contraste claros-escuros dando conta da atmosfera dos acontecimentos, isso foi um dos pontos altos do filme. A interpretação dos autores também foi magnífica, com destaque para a excelente Juliane Moore, e a direção impecável (dirigir aquela quantidade de atores fazendo papel de cegos deve ser tarefa para lá de hercúlea). Diferentemente dos críticos, não senti tanta necessidade de um narrador, e creio que até nisso Meirelles acertou: o filme flui muito melhor sem as interrupções e intermediações narrativas (elas realmente são escassas no filme), é perfeitamente inteligível sem elas. Como diria Hitchcock, as narrativas em um filme devem ser limitadas ao estritamente necessário, cinema é imagem antes de tudo.

Em relação à estória, também não poderia ser melhor a escolhida. Não li o livro em questão, mas já li dois outros romances de Saramago - "O Evangelho Segundo Jesus Cristo" e "As Intermitências da Morte" - e, gostei especialmente do último. Ambos são geniais, apesar do estilo literário do escritor português com aqueles parágrafos longos e ininterruptos não me agradar muito.

Assim como nas "intermitências", no "Ensaio sobre a Cegueira", as asas da imaginação de Saramago vão longe e retratam a possibilidade de uma epidemia de cegueira física e as situações daí provenientes. Na situação limite do medo de se "pegar" a cegueira, os atingidos pela epidemia são confinados em verdadeiros campos de concentração, com a diferença de que a ordem interna neles é completa dissociada da ordem externa e o pior dos seres humanos, inclusive em termos de tirania e de ocupação de poder e de espaço político, é visto na ocasião, quando os membros de uma das alas começam a usar a força para impor suas vontades mais bestiais (em forma de extorsão e de abusos sexuais) em troca de comida.

Uma única pessoa (a personagem de Moore) não é atingida pela epidemia e passa a encarar uma realidade tão difícil que é de se perguntar sobre se naquele contexto seria melhor mesmo enxergar. A responsabilidade pela coletividade que recai sobre seus ombros é imensa, quase exaustiva, pois a possibilidade de enxergar fisicamente lhe dá também o dom de ver a situação em que todos se encontram e, diante disso, tentar enxergar também as possíveis soluções.

Certamente o livro deve ser melhor, mas acho louvável e extremamente importante o cinema produzir obras desse tipo.

Assim como em "Cidade de Deus" e "O Jardineiro Fiel", Meirelles acertou na mosca. Sou cada vez mais fã desse grande diretor brasileiro.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Eleições quentes em Recife, com judicialização da política e tudo



E as eleições municipais em Recife, que caminhavam num enorme marasmo e apontavam para uma vitória do candidato governista João da Costa (PT) ainda no primeiro turno, de repente pegaram fogo com mais um episódio de judicialização da política, que foi a cassação da candidatura do referido postulante por decisão judicial, fundamentada na suposta utilização da máquina pública do Município em benefício da candidatura petista.

A judicialização da política é um dos temas atualmente mais debatidos tanto no direito como na ciência política e significa basicamente o deslocamento das discussões e debates de âmbito tradicionalmente político-partidário-eleitoral e administrativo para os tribunais, sendo estes cada vez mais protagonistas nesses eventos em detrimento das instâncias políticas mais clássicas (parlamento, executivo e a própria sociedade civil organizada). Foi o que aconteceu aqui em Recife.

Paixões eleitorais e partidárias estão aguçadas. Os governistas acusam a oposição de tentar dar um golpe na candidatura favorita e atropelar a vontade do povo com artifícios jurídicos oriundos de um complô. Os oposicionistas, por sua vez, tentam demonstrar um caráter técnico e imparcial da decisão e alardeiam que o problema é da candidatura governista que se utilizou da máquina pública financiada com os tributos pagos pela população para proveito próprio e precisa pagar pelo crime eleitoral praticado.

Antes de tudo, esclareça-se que a decisão do juiz de primeira instância precisará de confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e por essa razão João da Costa continua concorrendo.

Por um lado, as acusações governistas de golpismo e conspiração contra a vontade popular me parecem bem exageradas. Ocorreram fatos passíveis de interpretação por parte de atores político-jurídicos como a Promotora de Justiça e o Juiz Eleitoral do caso e estes entenderam que o crime foi caracterizado e conseqüentemente caberia a punição. Tudo feito dentro do devido processo legal e passível de revisão pelo TRE que pode muito bem ter entendimento diverso e reformar a decisão do magistrado do primeiro grau. Não vejo com maus olhos isso, muito pelo contrário: é claro sinal de que as instituições estão funcionando de forma independente do poder estabelecido e tal fato é digno de louvor pelo seu caráter republicano e democrático.

Todavia, com todo o respeito à Promotora e ao Juiz do caso e considerando apenas o que está divulgado pela imprensa e pelas candidaturas governista e oposicionista, creio que o entendimento expresso mereceria reforma, na minha modesta visão. Os fatos apresentados são dois: I - uso dos e-mails (funcionais inclusive) por servidores municipais convocando pessoas a participarem de eventos de campanha, e II - cartilha do orçamento participativo com promoção da candidatura do petista que, à época, era Secretário do Município.

O uso de e-mails, mesmo funcionais, é algo incontrolável em qualquer repartição pública e é tarefa quase impossível evitar que servidores, em caráter pessoal, os utilizem. Eu mesmo já recebi e-mails funcionais de servidores públicos contendo, por exemplo, piadas, mensagens e até críticas ou elogios ao governo, e até os alertei (aos amigos, no caso) para tomarem cuidado com isso. Mas vislumbrar responsabilidade do candidato por tais condutas me parece um evidente exagero.

O segundo fato é um pouco mais complexo e exigiria uma investigação mais acurada acerca da cartilha em questão e até que ponto a mesma cumpre o art. 37, § 1º, da Constituição ("A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos").

Ainda assim, penso que o juiz eleitoral, em casos como esse, precisa levar em consideração algumas circusntâncias, antes de um ato tão grave como a cassação de uma candidatura e a declaração de inelegibilidade do candidato em decorrência do cometimento de um crime eleitoral: I - a responsabilidade pessoal do candidato em relação ao ocorrido; II - o impacto dos atos em questão quanto à provocação de um efetivo desequilíbrio eleitoral em virtude dos mesmos em favor da candidatura cassada.

Em meu entendimento, não me parece evidente que os atos em questão realmente façam relevante diferença no pleito atual no sentido de impactarem positivamente a favor do candidato João da Costa. O próprio direito penal (já que se trata no caso de crime eleitoral - direito penal eleitoral, portanto) utiliza com freqüência o princípio da insignificância/bagatela para afastar da punição estatal casos em que, embora o crime tenha sido cometido, o impacto sobre a integridade física ou o patrimônio tenha sido ínfimo ou insignificante. Nada obsta a que tal princípio seja aplicável também ao direito penal eleitoral.

Apesar de não ver evidências de qualquer tipo de conspiração contra o candidato, entendo que os fatos apresentados são insuficientes para uma condenação. Reconheço que se trata de questão de interpretação dos fatos (a interpretação do juiz, da promotora, a minha e a do TRE, que ainda não sabemos qual será, são igualmente respeitáveis), mas em um Estado democrático de direito, penso que devemos privilegiar o in dubio pro libertate (na dúvida, pela liberdade) e preferencialmente deixar a questão eleitoral ser decidida pelo povo nas urnas e não pelos tribunais.

A judicialização da política só deve ocorrer quando realmente necessária.

Esperemos, portanto, o julgamento pelo TRE (que só ocorrerá depois do pleito) e votemos com nossa consciência diante do que as candidaturas apresentaram em termos de propostas e de realizações (neste último caso em relação aos que já ocuparam cargos públicos).

Bom voto a todos.

Os Caça-fantasmas na Faculdade de Direito do Recife

O DA de Direito da FDR/UFPE iniciou recentemente uma campanha contra os professores que são faltosos contumazes.

Como divulguei anteriormente um post com texto de Luciano Oliveira que tratava da questão dos alunos faltosos que se aproveitam do ambiente de permissividade da Faculdade para não se dedicarem ao curso, alguns alunos têm me indagado sobre minha posição sobre o assunto. Para que não pairem dúvidas, vou fazê-lo aqui.

Apóio a referida campanha, como já disse ao próprio Rafael Bezerra, Presidente do DA, e acho que os alunos estão certíssimos em fazê-lo. Até por que não me enquadro na categoria de faltoso contumaz, pois raramente falto e quando o faço, ou foi algo previamente acertado com os alunos em virtude de compromissos (caso de viagens, palestras fora de Recife, defesas de tese e de dissertação etc.) ou casos de doença (felizmente raros). Ainda assim, todas essas aulas são devidamente repostas.

Há casos particulares de alguns docentes que, é claro, merecem especial consideração, mas há também muito descompromisso por parte de outros. Como disse Luciano Oliveira, o controle só é eficaz se for externo e este, feito pelos discentes, se não funcionar juridicamente, ao menos exporá os faltosos contumazes descompromissados a uma coação moral que em alguns casos pode ser bastante eficiente. O que não dá é para ficar de braços cruzados e é isso que o DA de Direito parece estar tentando evitar, no que merece os meus aplausos.

Creio estar devidamente esclarecida minha posição sobre a questão.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Essa é espetacular

Recebi por e-mail:
De George Best, ex-jogador do Manchester United: “Metade do que ganhei eu gastei com mulheres, bebidas e carros. A outra metade eu realmente desperdicei".

Antes tarde do que nunca: o enfrentamento com a verdade

O Juiz espanhol Baltasar Garzón mais uma vez está no centro das atenções. Para quem não lembra, é o mesmo magistrado do célebre caso do ditador chileno Augusto Pinochet.

A investigação da vez é sobre as vítimas da sangrenta guerra civil espanhola e do franquismo, ditadura de inspiração fascista que perdurou na Espanha de 1939 até a morte de seu fundador, o Gal. Francisco Franco, em 1975.

Associações ligadas à luta pela recuperação da memória histórica espanhola elaboraram um relatório qe contém os nomes de cerca de 130 mil pessoas desaparecidas durante o período. O Juiz Garzón também solicitou informações a 4 ministérios (Cultura, Justiça, Defesa e Interior), à Conferência Episcopal Espanhola, à Abadia do Vale dos Caídos (onde está enterrado o ditador Franco) e a 4 governos municipais (Córdoba, Sevilla, Granada e Madrid).

O processo em questão reabre o debate sobre os desaparecidos políticos, entre eles, alguns célebres, como o poeta Federico García Lorca, fuzilado pelos franquistas nos primeiros dias da guerra civil pelos "crimes" de subversão e homossexualidade. A exumação das valas comuns onde se encontram os restos mortais de Lorca e outros permitirão certamente o resgate da dura verdade do que foi a ditadura franquista na Espanha.

É bom lembrar que o processo de (re)democratização da Espanha foi parecido com o do Brasil, uma transição relativamente pacífica e sem derramamentos de sangue, mas que, ao mesmo tempo, levou a um forçado esquecimento em relação aos crimes cometidos no período.

Como já antecipei em outro post, penso que deva ser vista com muita cautela qualquer forma de punição criminal aos que cometeram tais delitos na Espanha ou no Brasil, para que não caracterizemos tais práticas como revanchismo ou "caça às bruxas", algo sempre complicado em termos de justiça transicional (aquela forma de fazer justiça em transições de períodos autoritários para novos tempos democráticos).

Contudo, sempre achei um completo absurdo, tanto lá, como cá, a ocultação da verdade, principalmente com o sigilo eterno dos arquivos oficiais sobre os períodos. Sou simpático ao que fez a África do Sul com as suas Comissões da Verdade: não puniu criminalmente os racistas dos tempos do apartheid, mas expôs os arquivos oficiais sobre as práticas do período, entendendo que o povo sul-africano possui o direito de saber a verdade. Se o torturador ou o criminoso não puder ser punido criminalmente, poderá sofrer a condenação moral por seu ato torpe. Os próprios cidadãos poderão fazer seus juízos de valor acerca de quem foi quem durante aquele regime. É direito inalienável da população de um país que passou por tais experiências.

Recentemente, uma família atingida por atos de tortura durante a ditadura militar brasileira ingressou em juízo em São Paulo com uma ação curiosa que não pedia a responsabilização civil ou criminal do comandante militar que teria praticado o referido crime nos ditos "anos de chumbo"; visa tal ação simplesmente a declaração judicial de que o militar em questão praticou o ato de torturar. Pura e simplesmente isso. O caso está em segunda instância, recebeu decisão contrária ao pleito dos autores, mas não foi unânime e ainda não houve o trânsito em julgado. Os autores já declararam que recorrerão da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Não posso afirmar que o referido membro das Forças Armadas brasileiras seja culpado ou não pelo ato em questão, pois não conheço o processo e é difícil falar sobre um caso concreto sem o acesso aos autos. Todavia, penso que esta deve ser a ênfase da luta em relação aos períodos de regime autoritário.

Punir os responsáveis é uma tarefa extremamente difícil, embora juridicamente viável, a meu ver. Contudo, a maioria deles ou está muito velha ou já morreu e um processo penal com a difícil questão da dilação probatória em relação a crimes cometidos há 30, 35 ou 40 anos atrás, seria provavelmente inócuo do ponto de vista de seus efeitos jurídicos.

Não obstante isso, a abertura dos arquivos sigilosos propiciaria a todos os cidadãos brasileiros o pleno conhecimento do que aconteceu durante a ditadura brasileira. Aqueles que praticaram atos criminosos seriam conhecidos e a população poderia fazer seus próprios juízos morais, a exemplo do que ocorreu na África do Sul.

Não nos pode ser negado o direito à verdade.

Para entender a crise norte-americana



Achei interessante e didática, além de bastante hilária, a explicação abaixo acerca da grave crise que assola os EUA e que, esperamos, não chegue a nós, algo complicado em tempos de profunda interdependência global dos mercados financeiros. Eis a estória, publicada em post do blog Acerto de Contas (www.acertodecontas.blog.br):

"O seu Biu tem um bar, na Vila Carrapato, e decide que vai vender cachaça “na caderneta” aos seus leais fregueses, todos bebuns e quase todos desempregados.

Porque decide vender a crédito, ele pode aumentar um pouquinho o preço da dose da branquinha (a diferença é o sobrepreço que os pinguços pagam pelo crédito e o aumento da margem para compensar o risco).

O gerente do banco do seu Biu, um ousado administrador formado em curso de emibiêi, decide que as cadernetas das dívidas do bar constituem, afinal, um ativo recebível, e começa a adiantar dinheiro ao estabelecimento tendo o pindura dos pinguços como garantia.

Uns zécutivos de bancos, mais adiante, lastreiam os tais recebíveis do banco, e os transformam em CDB, CDO, CCD, PQP, TDA, UTI, OVNI, SOS ou qualquer outro acrônimo financeiro que ninguém sabe exatamente o que quer dizer.

Esses adicionais instrumentos financeiros, alavancam o mercado de capítais e conduzem a operações estruturadas de derivativos, na BM&F, cujo lastro inicial todo mundo desconhece (as tais cadernetas do seu Biu ).

Esses derivativos estão sendo negociados como se fossem títulos sérios, com fortes garantias reais, nos mercados de 73 países.

Até que alguém descobre que os bêubo da Vila Carrapato não têm dinheiro para pagar as contas, e o Bar do seu Biu vai à falência. E toda a cadeia sifu."

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Morales e o golpismo latino-americano


A nossa instável América Latina passa por mais uma crise, agora na Bolívia. Muito sério o que lá vem acontecendo e devidamente oportuna foi a reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para que os demais países latino-americanos possam intermediar soluções para o impasse atual.

A meu ver, foram acertadas as diretrizes da cúpula da Unasul: 1 - respaldo à legítima autoridade do Presidente Evo Morales; 2 - intransigente defesa da integridade territorial da Bolívia; 3 - diálogo construtivo entre os interlocutores do governo e da oposição com a finalidade de se chegar a denominadores comuns.

Em primeiro lugar, apesar de achar que Evo Morales tem sido profundamente inábil em termos políticos para conduzir reformas sociais importantes em seu país, cometendo, no meu entender, muitos equívocos e até ingenuidades imperdoáveis para um líder político de sua importância (notadamente quando leva a sério as bravatas chavistas), ele é o Presidente eleito da Bolívia, confirmado recentemente por referendo em que teve apoio de 67% da população daquele país.

Não se afigura razoável que um Presidente da República com tal respaldo seja forçosamente impedido de pousar em 3 aeroportos bolivianos por resistência belicista de oposicionistas. Estes criaram situações de confronto aberto com o governo, em flagrante ilegalidade, aludindo alguns de seus líderes até mesmo a um combate contra o comunismo e os índios (ao menos no dizer de um dos líderes da oposição, Jorge Chávez, para quem "se precisar, vai ter sangue. É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz"). Parece discurso dos tempos da guerra fria e ainda por cima racista.

Não bastasse isso, ainda deve ser lembrado o recentíssimo massacre de camponeses indígenas ligados ao MAS (Movimento ao Socialismo), partido de Morales. Foi isso e não outra razão que gerou a prisão do governador de Pando, Leopoldo Fernández, acusado de apoio ao ato perpetrado pelos oposicionistas.

A pressão política sem intervencionismo parece ter funcionado: o governo e os líderes da oposição chegaram a um pré-acordo em que o primeiro reconhece a autonomia das regiões revoltosas, assim como aceita reverter a parcela do imposto sobre o gás para as mesmas e os segundos prometem desocupar os prédios públicos e aceitar o pré-projeto de constituição do governo como base para os debates constituintes. Muitíssimo importante essa saída pelo acordo, espera-se que seja efetivamente levada adiante por ambos os lados.

Ps.: acho curioso o tratamento midiático majoritário no Brasil a respeito da oposição boliviana. Quando atos como interdição forçada de aeroportos, ocupação de prédios públicos, atentados com bombas e assassinatos são cometidos por forças políticas de esquerda (sem terra, índios, movimentos trabalhistas etc.), são baderneiros, perturbadores da ordem pública e até terroristas. Quando os mesmos atos são cometidos pelos opositores de governos de esquerda democraticamente eleitos, são chamados simplesmente de oposicionistas. Estranho, não?

Não que eu concorde com tais atos. Venham de quem vierem, não é a via mais adequada de luta política, a não ser em casos extremos. Todavia, temos que ser minimamente coerentes, o que vale para uns, deve valer para os outros.

Porém, parece que em termos ideológicos, os "nossos terroristas" são sempre melhores do que os "outros".

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Scorpions: eu fui de novo - show nota 10, organização nota 0

Como antecipara em um dos posts anteriores, fui ontem ao show do Scorpions no Chevrolet Hall, tal como fiz no ano passado. Passei bons e maus momentos, mas no final valeu a pena.

A ENTRADA, UM MARTÍRIO

É incrível como algumas coisas evoluem, outras involuem.

Em um show como este, é até certo ponto, normal haver uma multidão formando fila, mas o que se viu ontem em relação aos que foram ao Chevrolet Hall foi um tremendo desrespeito. Ora, pagou-se no mínimo R$ 60,00 por um ingresso (meia entrada), não que não valesse, mas merecíamos uma organização no mínimo mais profissional para um evento desse porte.

No ano passado, havia grande fila, mas os portões não demoraram a abrir e a mesma andou rápido não causando maiores aborrecimentos.

Este ano, não obstante ser um domingo e já não ser tão novidadeira a apresentação dos Scorpions em Recife, o público foi maior ainda. Contudo, os organizadores do evento, embora tivessem prometido abrir os portões às 19 h, só o fizeram às 20:45, o que causou um tumulto enorme na fila, fazendo, afinal, com que pessoas que estavam há 3 ou 4 horas esperando, perdessem a paciência e entrassem quase à força. Por sorte, todos estavam com o espírito de rock´n´roll pacífico, pois por pouco não vi acontecer uma confusão generalizada com brigas e conseqüências muito sérias.

Detalhe: não havia seguranças ou funcionários do Chevrolet Hall organizando a fila ou fornecendo informações, salvo à beira dos portões. A revista das pessoas na entrada, até pelo tumulto causado pelo injustificável atraso, foi superficial e descriteriosa: em mim, só olharam a cintura, de modo que se eu tivesse levado uma arma no bolso ou junto à meia, teria passado facilmente. Poderíamos ter tido sérios problemas de segurança, mas felizmente não aconteceu.

Se no ano passado parabenizei o Chevrolet Hall pelo evento, infelizmente em relação a ontem só tenho críticas. Péssima organização. Nota zero.

O SHOW - A COMPENSAÇÃO

Já esperava um grande show, os Scorpions são muito bons de palco, mas o que vi ontem mostra que mesmo o que é bom sempre pode ser melhorado. Mais uma vez, essas lendas vivas do rock não decepcionaram, muito pelo contrário.

Com uma proposta inovadora de misturar em um mesmo espetáculo as guitarras elétricas pesadas e o som acústico mais suave, a apreentação dos alemães foi impecável. Gravando um DVD em nossa capital pernambucana, eles alternaram as canções hard rock mais agitadas com as apreciadas baladas love metal. Prestigiaram os músicos brasileiros na parte acústica com o pianista, os percussionistas e as backing vocals, todos compatriotas. Como se não bastasse, subiu ao palco o guitarrista brasileiro Andreas Kisser, do Sepultura, para tocar Coast to Coast (instrumental) e uma série de outras canções. Klaus Meine, como sempre simpático e eletrizante, não obstante seus 60 anos de idade, falou frases básicas em português saudando o público, levantou a bandeira do Brasil e cantou com uma energia de um adolescente (a garganta do homem parece mais em forma que nunca). Rudolf Schenker e Mathias Jabs nas guitarras e Pawel Maciwoda no baixo, igualmente soberbos. E o norte-americano do grupo, o baterista James Kottak, um show à parte, inclusive com solo de bateria agitando a multidão.

Em relação às canções, destaque para a excelente The Zoo, Coast to Coast, Rhythm of Love, as sempre muito agitadas Big City Nights e Rock You Like a Hurricane. Entre as baladas, Always Somewhere e Still Loving You. Outros destaques: Dust in the Wind (não é deles, mas a versão acústica é perfeita), Wind of Change (nesta teve até triângulo nordestino na percussão) e Humanity, linda canção do novo CD de mesmo título. Durante a execução desta última, foi exibido no telão clip contra a devastação amazônica e do meio ambiente, temática da letra da mesma.

Duas horas e dez minutos de show e vinte e duas músicas magistralmente executadas (quem quiser conferir uma amostra, acesse: http://jc.uol.com.br/2008/09/08/not_179281.php). Compensou a espera e a desorganização que, diga-se de passagem, não é culpa da banda.

Uma coisa eu não entendi: no ano passado, o Chevrolet Hall estava bem menos cheio e o público divulgado foi em torno de 15 mil pessoas. Ontem, as dependências da casa de eventos estava completamene lotada, a dificuldade para circular e comprar cerveja e água era muito maior e o público divulgado foi de 10 mil. Estranho, muito estranho...

O que sei é que o público efetivo deste ano foi muito maior do que o do ano passado. Disso eu tenho certeza.

Agora é esperar o lançamento do DVD. Não vejo a hora de comprá-lo.

E como estava tatuado em Kottak: ROCK´N´ROLL FOREVER!